Termos de Utilização

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma da ANELTA, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos de Utilização.

2. Conta e adesão

A criação de conta é gratuita. A adesão como membro efectivo da ANELTA (estudante, professor, centro de formação ou associado) está sujeita a aprovação pela administração e ao pagamento da quota anual, quando aplicável.

3. Utilização da plataforma

• O utilizador compromete-se a fornecer informação verdadeira e actualizada no seu registo e perfil.
• Os recursos, pesquisas e materiais disponibilizados destinam-se a uso pessoal e educativo, não podendo ser redistribuídos comercialmente sem autorização.
• É proibida a publicação de conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros no Marketplace, Vagas ou Galeria.

4. Pagamentos

Os pagamentos de quotas, inscrições em eventos e formações são submetidos por comprovativo e validados pela administração da ANELTA. A confirmação definitiva depende dessa validação.

5. Alterações aos termos

A ANELTA reserva-se o direito de actualizar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da data de publicação nesta página.

Este texto é um conteúdo provisório. A administração da ANELTA pode editá-lo a qualquer momento através da tabela paginas_institucionais na base de dados.